Saiba quais são os direitos do consumidor na Black Friday e evite fraudes com dicas essenciais para garantir compras seguras e vantajosas.
Introdução
A Black Friday é, sem dúvida, um dos eventos mais aguardados do ano pelos consumidores brasileiros. Tradicionalmente realizada na última sexta-feira de novembro, a data promete descontos imperdíveis e é vista como uma oportunidade de ouro para antecipar as compras de fim de ano, trocar de eletrônicos, renovar o guarda-roupa ou adquirir aquele produto desejado há meses.
No entanto, por trás da euforia das promoções relâmpago e da corrida por ofertas, espreitam perigos que podem transformar a promessa de economia em prejuízo certo.
Segundo dados do Procon-SP, todos os anos, milhares de reclamações são registradas durante o período da Black Friday.
As principais queixas envolvem propagandas enganosas, sites falsos, alterações de preço de última hora, produto que nunca chega e dificuldades para exercer o direito de arrependimento ou solicitar reembolso. Em 2024, por exemplo, só o Procon-SP recebeu mais de 1.100 denúncias relacionadas à data, um número expressivo que revela a dimensão do problema.
Com o aumento do comércio eletrônico nos últimos anos, as fraudes também se tornaram mais sofisticadas. Criminosos aproveitam o volume de buscas e a urgência na decisão de compra para aplicar golpes digitais, como clonar páginas de lojas conhecidas, oferecer falsos cupons de desconto, ou anunciar produtos com valores irresistíveis, mas que nunca serão entregues.
Por isso, é fundamental que o consumidor esteja não apenas atento às ofertas, mas também bem informado sobre seus direitos e as formas mais seguras de comprar. Conhecer as práticas abusivas mais comuns, saber como identificar uma promoção real e entender como agir em caso de problemas são passos essenciais para saber como não cair em golpes na Black Friday.
Direitos do consumidor na Black Friday: o que você precisa saber
A empolgação pelas ofertas da Black Friday não pode ser maior do que a atenção aos seus direitos como consumidor. Durante esse período, todas as promoções e vendas continuam sujeitas às regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), ou seja, o direito continua valendo, mesmo que o preço esteja “pela metade”.
Prazo de arrependimento: seu direito garantido em compras online
Um dos direitos mais importantes (e muitas vezes desconhecido) é o chamado direito de arrependimento. De acordo com o CDC, em compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, telefone ou catálogo, o consumidor tem até 7 dias corridos após o recebimento do produto (ou assinatura do contrato, no caso de serviços) para desistir da compra.
E o melhor, não precisa justificar o motivo. Basta comunicar a loja dentro do prazo e o valor total deve ser devolvido, inclusive o frete.
Essa regra é válida mesmo que o produto esteja em promoção ou que a loja alegue “oferta exclusiva da Black Friday”. Nenhuma condição especial pode anular esse direito.
Entrega no prazo e nas condições prometidas
Outro ponto crucial é a entrega do produto conforme o combinado. A loja é legalmente obrigada a respeitar o prazo estipulado no momento da compra e entregar exatamente aquilo que foi anunciado, nas mesmas condições de preço, características, funcionalidade e qualidade.
Se houver descumprimento, como atraso excessivo, envio errado ou item com defeito, o consumidor pode:
- Cancelar a compra e exigir o reembolso integral;
- Solicitar o envio do produto correto, se desejar;
- Receber um abatimento proporcional no valor, caso queira ficar com o item mesmo com o problema.
Garantia e assistência técnica: sim, você tem direito!
Muitos produtos vendidos na Black Friday também têm garantia legal mínima de 90 dias para itens duráveis (como eletrodomésticos e eletrônicos), mesmo que a loja diga que não há garantia. Além disso, o consumidor pode acionar a garantia contratual do fabricante, caso exista, o que amplia ainda mais a proteção.
Se o produto apresentar defeito dentro do prazo legal, a loja ou o fabricante tem até 30 dias para resolver o problema. Se isso não acontecer, o cliente pode optar por:
- Trocar o produto por outro igual;
- Receber o dinheiro de volta;
- Ficar com o item com desconto proporcional.
Promoção não é desculpa para descumprir a lei
É comum algumas lojas tentarem se esquivar das responsabilidades alegando que o item estava “com preço muito abaixo do normal”, ou que era uma “oferta relâmpago sem possibilidade de troca”. Mas a verdade é que promoção não anula direito.
O consumidor tem exatamente as mesmas garantias legais, independentemente do valor pago.
Pesquisa de preços: a chave para evitar fraudes
Na Black Friday, o velho ditado “quem pesquisa, compra melhor” nunca fez tanto sentido. A prática de aumentar os preços antes da Black Friday, conhecida como “metade do dobro” infelizmente ainda é comum em muitas lojas, que aumentam os valores semanas antes da promoção para simular um grande desconto no dia da oferta. O resultado? O consumidor é induzido a acreditar que está economizando, quando na verdade está pagando o mesmo preço (ou até mais) do que em outras épocas do ano.
Por isso, fazer uma pesquisa de preços antecipada e inteligente é uma das ferramentas mais eficazes para se proteger de fraudes e compras impulsivas.
Ferramentas indispensáveis para monitorar preços
Existem plataformas especializadas que acompanham o histórico de preços de milhares de produtos e mostram se o desconto anunciado é realmente vantajoso. Entre as mais confiáveis estão:
- Buscapé: : além de comparar preços em diferentes lojas, também exibe gráficos com a variação do valor nos últimos meses.
- Zoom: mostra o histórico de preços, alertas de desconto e selo de “oferta verificada”.
- Google Shopping (shopping.google.com): permite comparar rapidamente os valores entre vários varejistas e filtrar por preço, loja, avaliação e mais.
- JáCotei e Promobit também são alternativas úteis para acompanhar ofertas confiáveis e compartilhadas por outros usuários.
Essas ferramentas ajudam a visualizar se o preço caiu de verdade ou se é uma promoção ilusória. É recomendável acompanhar o produto desejado ao longo de duas a quatro semanas antes da Black Friday, para ter um parâmetro real do valor.
Faça sua “lista de desejos” antes da Black Friday
Outro passo importante é montar uma lista dos itens que você realmente precisa ou deseja comprar. Isso evita compras por impulso e permite monitorar o preço desses produtos com antecedência, tornando mais fácil identificar uma boa oportunidade, ou fugir de um golpe disfarçado de desconto.
Você pode usar planilhas, apps de controle financeiro ou até os próprios sites de comparação para salvar os links e receber alertas de preço.
Confira se a loja é confiável
Além de comparar preços, vale a pena verificar se a loja é realmente segura. Algumas práticas recomendadas:
- Consulte o CNPJ da empresa no site da Receita Federal;
- Pesquise a reputação da loja em sites como Reclame Aqui e Consumidor.gov.br;
- Veja se a loja está na lista de participantes oficiais da Black Friday Brasil, iniciativa que reúne varejistas comprometidos com práticas éticas e confiáveis.
Lojas com muitos relatos de atraso, produtos não entregues ou propaganda enganosa devem ser evitadas — mesmo que o desconto pareça imperdível.
Outra dica importante é desconfiar de promoções que só aceitam PIX, boleto ou transferência bancária como forma de pagamento. Esses métodos não oferecem proteção ao consumidor em caso de golpe. Sempre que possível, prefira pagar com cartão de crédito, pois permite contestar a cobrança caso haja problema.
Como identificar promoções falsas
Em meio ao turbilhão de ofertas da Black Friday, saber reconhecer uma promoção falsa pode ser o que separa uma boa compra de uma grande dor de cabeça. Golpistas costumam aproveitar esse momento de alto volume de compras e pressa dos consumidores para aplicar fraudes disfarçadas de ofertas irresistíveis. Por isso, desenvolver um olhar crítico e aprender a identificar os sinais de alerta é essencial.
Desconfie de preços “milagrosos”
Um dos principais indícios de golpe é o preço muito abaixo da média. Se você encontrar um smartphone de última geração por menos da metade do valor de mercado, ou uma Smart TV por R$ 500, pare e pense: ninguém vende algo de alto valor por prejuízo.
Pesquise o mesmo produto em sites confiáveis e veja se os valores estão compatíveis. Promoções boas existem, mas dentro de limites razoáveis.
Cuidado com mensagens suspeitas e anúncios exagerados
Outro recurso comum dos golpistas são os anúncios apelativos e mensagens alarmistas do tipo:
- “Últimas unidades! Corra!”
- “Oferta válida por 15 minutos!”
- “Clique aqui para garantir seu iPhone por R$ 99!”
Essas mensagens costumam ser enviadas por WhatsApp, SMS, e-mail ou redes sociais, geralmente com links encurtados ou endereços suspeitos. Ao clicar, você pode ser direcionado para páginas falsas que imitam o visual de grandes varejistas e, ao inserir seus dados, acaba entregando informações pessoais e bancárias nas mãos de criminosos.
Dê preferência aos canais oficiais
Sempre que possível, digite o endereço da loja diretamente no navegador ou acesse o site por meio de mecanismos de busca confiáveis (como o Google). Evite clicar em links recebidos de desconhecidos, mesmo que pareçam ser de lojas conhecidas.
Muitos golpes também utilizam perfis falsos em redes sociais para anunciar promoções relâmpago. Verifique se o perfil é verificado e tem histórico real de publicações, comentários e avaliações.
Sites de reclamação: verifique a reputação da loja
Para não cair em golpes e fraudes na Black Friday, antes de clicar no botão “comprar”, é essencial fazer uma rápida verificação da reputação da loja, especialmente em períodos como a Black Friday, quando aumentam os relatos de fraudes, atrasos e descumprimento de ofertas. Com a facilidade da internet, você pode saber exatamente como uma empresa trata seus clientes e se costuma resolver problemas de forma eficaz.
Onde verificar a reputação de uma loja?
Existem plataformas confiáveis e gratuitas que reúnem experiências reais de consumidores. As mais recomendadas são:
- Reclame Aqui
É o site mais popular entre os consumidores brasileiros. Nele, você encontra:- A nota geral da empresa (de 0 a 10);
- Percentual de reclamações respondidas;
- Índice de solução;
- Percentual de clientes que voltariam a comprar;
- Comentários detalhados de usuários com relatos de problemas e desfechos.
- Consumidor.gov.br
Plataforma oficial do Governo Federal para mediar conflitos entre consumidores e empresas. O diferencial é que as empresas precisam responder às reclamações dentro de até 10 dias úteis, com acompanhamento público do caso.
- Procon-SP e outros Procons estaduais
Os sites dos Procons geralmente divulgam listas de empresas mais reclamadas e campanhas especiais durante a Black Friday. O Procon-SP, por exemplo, costuma lançar um “monitoramento ao vivo” das principais reclamações na data.
Como interpretar as informações
Ao analisar a reputação de uma loja, fique atento a:
- Reclamações frequentes sobre o mesmo problema, como atraso, cobrança indevida ou produto não entregue;
- Notas muito baixas (abaixo de 6 no Reclame Aqui, por exemplo);
- Reclamações não respondidas ou ignoradas, o que pode indicar descaso com o cliente;
- Empresas recém-criadas com poucas avaliações, especialmente se estiverem oferecendo preços muito abaixo do mercado.
Mesmo que o site pareça visualmente profissional e os preços sejam atraentes, uma reputação negativa é um forte sinal de alerta. Priorize sempre lojas com alto índice de resolução e boa avaliação dos consumidores.
Segurança vem antes do desconto
Na ansiedade por aproveitar uma promoção, muitos consumidores deixam de fazer essa verificação simples e acabam pagando caro por isso. Lembre-se: um produto barato de uma loja duvidosa pode sair muito mais caro se ele nunca for entregue, vier com defeito ou não puder ser trocado.
Compras pela internet: cuidados essenciais
Comprar online durante a Black Friday é uma opção cada vez mais comum entre os consumidores brasileiros, afinal, a praticidade de adquirir produtos com poucos cliques e receber tudo em casa é inegável.
No entanto, essa comodidade também vem acompanhada de riscos específicos, especialmente em datas com alto volume de vendas e promoções relâmpago. Por isso, tomar alguns cuidados simples pode fazer toda a diferença entre uma boa experiência e uma grande dor de cabeça.
Guarde provas da compra
Um dos erros mais comuns dos consumidores é não documentar a transação. Em caso de problemas, ter provas do que foi prometido é essencial para garantir seus direitos. Por isso:
- Faça prints da tela (capturas de tela) com a oferta, preço promocional, prazo de entrega e condições da compra;
- Salve o comprovante de pagamento (seja por cartão, boleto ou Pix);
- Guarde o e-mail de confirmação do pedido e qualquer comunicação com a loja;
- Se for possível, gravações de tela mostrando o processo de compra também podem ser úteis.
Esses registros ajudam em disputas com a loja, com intermediadores de pagamento (como Mercado Pago ou PagSeguro), e até em processos no Procon ou Justiça, caso necessário.
Verifique os dados da empresa
Um site seguro e comprometido com o consumidor sempre fornece informações claras e acessíveis, como:
- CNPJ da empresa (que pode ser consultado no site da Receita Federal);
- Endereço físico e razão social;
- Canais de atendimento ao cliente, como e-mail, telefone e chat;
- Políticas de troca, devolução e reembolso.
A ausência desses dados — ou o uso de informações genéricas — pode ser um sinal de alerta. Evite lojas que escondem ou dificultam o acesso a essas informações.
Segurança digital: o básico que você não pode ignorar
Além dos cuidados com a loja, é essencial verificar a segurança do ambiente virtual. Sempre confira:
- Se o site começa com “https://” e tem o cadeado de segurança na barra de endereços;
- Se a loja usa plataformas de pagamento reconhecidas, como PagSeguro, Mercado Pago, PayPal, entre outras;
- Se o layout e a navegação do site são profissionais, erros de português, imagens em baixa resolução ou páginas quebradas são sinais de alerta.
E nunca forneça dados pessoais ou bancários em páginas suspeitas. Se algo parecer estranho, melhor abandonar a compra e buscar outra loja confiável.
Prefira cartões e evite pagamentos inseguros
Sempre que possível, opte por cartões de crédito. Eles oferecem mais proteção ao consumidor, já que permitem contestar a cobrança em caso de fraude ou não recebimento do produto.
Evite pagar por boleto bancário, Pix ou transferência direta em lojas pouco conhecidas, esses métodos, embora rápidos, não permitem recuperação do valor em caso de golpe.
Como agir em caso de problemas com a compra
Mesmo tomando todos os cuidados, imprevistos podem acontecer: produtos com defeito, entregas atrasadas, itens diferentes do anunciado ou até não recebidos. Nessas situações, o consumidor não está desamparado. Pelo contrário, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante uma série de direitos que podem (e devem) ser exigidos.
A seguir, você confere o passo a passo para agir com eficiência e aumentar as chances de resolver o problema da melhor forma possível.
1. Tente resolver diretamente com a loja
O primeiro passo é sempre entrar em contato com o fornecedor. Registre a reclamação pelos canais oficiais (telefone, chat, e-mail ou formulário no site).
Ao entrar em contato:
- Seja objetivo, educado e firme;
- Explique o problema claramente e cite o número do pedido;
- Solicite um protocolo de atendimento ou registre a conversa (prints e e-mails);
- Guarde todos os registros: conversas, respostas e tentativas de resolução.
A empresa tem o dever de cumprir com o que foi prometido, seja reparar, trocar, entregar o que está faltando ou devolver o dinheiro.
2. Respeite os prazos legais
O CDC estabelece prazos que você deve conhecer:
- Produto com defeito: até 30 dias para reclamar em casos não duráveis (roupas, calçados) e 90 dias para bens duráveis (eletrodomésticos, eletrônicos etc.);
- Entrega fora do prazo ou produto errado: o consumidor pode exigir o cumprimento forçado da entrega, aceitar um produto equivalente ou cancelar a compra com reembolso integral;
- Compras online: você tem até 7 dias corridos após o recebimento para se arrepender e solicitar o reembolso sem precisar justificar o motivo.
3. Formalize a reclamação em canais oficiais
Se a loja não resolver o problema por conta própria, você pode acionar órgãos de defesa do consumidor. Veja as principais opções:
- Procon (Presencial ou online): O Procon do seu estado recebe reclamações formais e pode intermediar o diálogo com a empresa, além de aplicar sanções.
- Consumidor.gov.br: Plataforma pública, gratuita e online do governo federal, onde grandes empresas são obrigadas a responder às reclamações dentro de até 10 dias úteis.
- Reclame Aqui: Apesar de não ser oficial, é um site amplamente utilizado por consumidores e que pressiona empresas a resolver problemas publicamente.
- Juizado Especial Cível (Pequenas Causas): Se o prejuízo for grande ou a empresa se recusar a resolver, é possível acionar a Justiça sem necessidade de advogado em causas de até 20 salários mínimos.
4. Guarde tudo: documentação é sua maior aliada
Para cada etapa do processo, documente absolutamente tudo:
- Print da oferta ou anúncio original;
- E-mails de confirmação da compra;
- Protocolo de atendimento;
- Conversas por chat ou WhatsApp;
- Notas fiscais e comprovantes de pagamento.
Esse material será essencial caso a situação precise ser levada ao Procon ou à Justiça.
Evite compras por impulso
A Black Friday é sinônimo de grandes descontos e ofertas relâmpago mas também pode se transformar em uma armadilha para o bolso de quem compra por impulso. O apelo do “compre agora ou perca a oferta” é poderoso, e muitas pessoas acabam adquirindo produtos desnecessários ou que nem estavam no planejamento.
O resultado? Gastos excessivos, endividamento e até arrependimento. Por isso, tão importante quanto aproveitar boas promoções é comprar com consciência e estratégia.
Faça um planejamento antes das compras
Antes mesmo de acessar qualquer site ou visitar uma loja, pare e planeje:
Analise sua situação financeira atual. Se já estiver com dívidas, talvez o melhor seja usar a data para renegociar ou pagar o que deve, e não comprar mais.
Liste os itens que realmente precisa ou deseja comprar, separando o que é prioridade do que é desejo momentâneo;
Defina um orçamento máximo para gastar durante a Black Friday e, mais importante: respeite esse limite.
Use a razão, não a emoção
Comprar pode ser um ato emocional, especialmente em datas como a Black Friday, quando tudo parece uma oportunidade única. Mas lembre-se: uma boa compra não é aquela com o maior desconto, e sim aquela que atende a uma necessidade real, sem comprometer suas finanças.
- Pergunte-se: “Eu compraria isso pelo preço original?”
- Ou: “Se eu não tivesse visto essa oferta, sentiria falta desse produto?”
Se a resposta for “não”, provavelmente é uma compra por impulso.
Conclusão
A Black Friday pode ser um período vantajoso para adquirir produtos com preços mais baixos, mas exige atenção e planejamento para evitar armadilhas. Conhecer quais são os direitos do consumidor na Black Friday é o primeiro passo para garantir uma experiência de compra segura e satisfatória.
Pesquise, compare preços, verifique a reputação das lojas e desconfie de ofertas muito abaixo do valor de mercado. Se possível, utilize plataformas de comparação de preços e nunca clique em links suspeitos.
Com organização e informação, você pode aproveitar as promoções da Black Friday sem cair em golpes e garantir que seus direitos sejam respeitados. Aproveite as ofertas com consciência e boas compras!
